Brasil discute rastreio e apreensão de criptomoedas em evento na República Dominicana

Na última quarta-feira (27), membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no Brasil participaram de um evento sobre o rastreio e apreensão de criptomoedas realizado na República Dominicana, através do Gelavex.

A Gelavex, ou Grupo de Lavagem de Ativos da América Latina (Grupo de Acción sobre Lavado de Activos en América Latina, em espanhol), é uma iniciativa regional que atua no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

O grupo criado em 1990 faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como principal objetivo fortalecer a cooperação entre os países da América Latina no enfrentamento desses crimes financeiros. Mais de 30 países participam do grupo, inclusive o Brasil .

A presidência pro tempore da Gelavex estava com a República Dominicana, sendo o Panamá o vice-presidente. Após o evento, o Panamá assumiu a presidência, com a Argentina sendo o país vice-presidente do grupo agora.

Representantes do Brasil participam de evento sobre rastreio e apreensão de criptomoedas do Gelavex, entenda

Representantes do MJSP e da Polícia Federal participaram da 57ª Reunião da Gelavex, iniciada na última terça-feira (26), e que acabou na última quarta. De acordo com nota, o evento reuniu especialistas e representantes dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater temas relacionados ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Em 2024, mais de 45 milhões de dólares foram repatriados por meio de cooperação internacional. “Esse resultado só foi possível graças à parceria entre diversos órgãos nacionais, como a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal“, destacou o coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do MJSP, Rodrigo Carnevale.

O coordenador-geral de Repressão a Crimes Econômico-Financeiros da PF, Alessandro Maciel Lopes, apontou que a corporação já fazia a investigação patrimonial paralela como metodologia para todos os crimes e não apenas em casos de lavagem de dinheiro. “A investigação financeira paralela no crime antecedente é meio para identificação da lavagem“, afirmou.

Assim, na última quarta, um painel do Gelavex discutiu os desafios da persecução criminal envolvendo os chamados criptoativos. Na prática, os especialistas da República Dominicana apresentaram o que tem dificultado as autoridades no rastreio e investigação de crimes envolvendo transações com criptomoedas.

The 57th #GELAVEX Meeting, a key event in the fight against #MoneyLaundering at the hemispheric level, will take place tomorrow in #SantoDomingo , under the presidency🇩🇴 and the vice-presidency🇵🇦, with technical assistance #OAS_DTOC 🌎 #GELAVEX57 @UAF_RD @MIREXRD @AileenGuzmanC … pic.twitter.com/bwe2oERikC

— OEA – Departamento Contra Delincuencia Organizada (@OEA_DDOT) November 25, 2024

Participação brasileira reforça combate a crimes em colaboração com comunidade internacional

Em nota pública, o MJSP declarou que a participação brasileira no Gelavex reflete o compromisso do País em colaborar com a comunidade internacional no aprimoramento de mecanismos de combate aos crimes financeiros e garantir maior eficácia na recuperação de ativos ilícitos.

Durante o evento, foram apresentados e debatidos estudos elaborados por grupos de trabalho. Foram abordados temas importantes como:

1. Implementação das recomendações para pessoas expostas politicamente.
2. Efetividade das investigações financeiras paralelas.
3. Medidas de cooperação interinstitucional: relacionadas à declaração ou não de transporte transfronteiriço de dinheiro e outros instrumentos financeiros ao portador.
4. Intercâmbio de experiências sobre lavagem de ativos associados à mineração ilegal, pecuária e tráfico ilícito de vida silvestre.
5. Ações de extinção de domínio: confisco sem condenação como ferramenta inovadora para a recuperação de ativos.
6. Desafios no uso de ativos virtuais com abordagem a casos de perseguição penal.